insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0150/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P341353/2024.
Data Assinatura
07/10/2025
Data Publicação
08/10/2025
Data Inicial
07/10/2025
Data Final
07/10/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
20.918.668/0001-20
Valor Inicial
R$ 45.008,18
library_books Licitação de Origem
Número
PE25005-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/08/2025
Valor Estimado
R$ 959.415,86
Valor Total
R$ 429.820,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bemcomo no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0150/2025 SMS,que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº0150/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25005 SMS, Ata de Registro de Preço nº037/2025-SMS, cujo objeto consiste em aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (listapadronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovaçãodecorre da solicitação constante no Processo nº P473266/2026, mantendo-se integralmente as demaiscondições originalmente pactuadas. | 23/09/2026 | 07/10/2026 | 07/10/2027 | R$ 44.506,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bemcomo no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0150/2025 SMS,que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº0150/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25005 SMS, Ata de Registro de Preço nº037/2025-SMS, cujo objeto consiste em aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (listapadronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovaçãodecorre da solicitação constante no Processo nº P473266/2026, mantendo-se integralmente as demaiscondições originalmente pactuadas. | 23/09/2026 | 07/10/2026 | 07/10/2027 | R$ 502,18 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 07/10/2027 | |
| Registros: 3 | Total R$ 45.008,18 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27080067/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/08/2026 | R$ 2.618,00 |
| 16040079/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2026 | R$ 15.708,00 |
| 11020011/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/02/2026 | R$ 14.960,00 |
| 07110084/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/11/2025 | R$ 11.220,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 44.506,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0150-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0150-2025..pdf |
| 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste 0150.2025_SMS_ASS_MEDICINALI_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste 0150.2025_SMS_ASS_MEDICINALI_DOM_PNCP.pdf |
| 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste 0150.2025_SMS_ASS_MEDICINALI_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo - Renovação e Reajuste 0150.2025_SMS_ASS_MEDICINALI_DOM_PNCP.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
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